TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E PROMESSAS DE AUTONOMIA NO BRASIL: DAS HISTÓRIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE INFORMÁTICA À POLÍTICA DE FOMENTO AO SOFTWARE LIVRE

Resumo

Este artigo3 apresenta uma reflexão sobre as histórias da informática no Brasil a partir de dois casos: (a) a Política Nacional de Informática (PNI) (1976-1992); (b) e a política federal de fomento à implantação do software livre (2003-2016). Em relação ao primeiro, vemos uma multiplicidade de narrativas, sejam as guiadas pelo discurso da autonomia tecnológica, sejam as pautadas pelo processo de abertura de arquivos e/ou pelos marcos dos Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias, que têm dado centralidade, por exemplo, às tensões advindas da entrada em cena dos órgãos de informação (e de repressão) da ditadura civil-militar. No segundo caso, as narrativas destacam o papel do ativismo em torno do software livre e a reedição, sob novos termos, das promessas de autonomia tecnológica, desta vez, não através do estabelecimento de uma indústria local de computadores, mas da defesa da soberania do país através de softwares auditáveis. Em diálogo com as perspectivas metodológicas da computação pós-colonial e do método como política ontológica, este artigo propõe a possibilidade de construção de novas narrativas que permitam pensar simultaneamente sobre estes dois casos, procurando superar a acepção das tecnologias na América Latina como mágica importada. Ao final, como ensaio de nova narrativa, apresento considerações preliminares derivadas de uma pesquisa sobre o ExpressoBR, software livre eleito pelo governo federal em 2013 em resposta às acusações de vigilância em massa atribuídas à Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) e agências similares de outros países.